NT 2021.004

Sobre o que vamos falar?

Tempo de Leitura: 3 minutos

A SEFAZ publicou uma nova atualização da Nota Técnica 2021.004, modificando o prazo de entrada em Produção da NT 2021.004.

A nova atualização da Nota Técnica 2021.004 realizada pela SEFAZ para a NF-e e NFC-e adicionou a observação nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100

A SEFAZ publicou a atualização da Nota Técnica 2021.004 para a NF-e e NFC-e no início do ano, em fevereiro. Essa alteração contempla novas regras de validação bem como atualiza as regras já validadas referentes à NF-e/NFC-e versão 4.0. 

A primeira versão da Nota Técnica 2021.004 para a NF-e e NFC-e publicada em novembro contemplou modificações nas regras de validação e novos campos. 

Modificações da Versão 1.30 da NT 2021.004

A versão 1.30 da Nota Técnica 2021.004 modifica a data de entrada em Produção de toda a Nota Técnica e adaptação do tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA (cProdANVISA) para aceitar 11 caracteres, a exemplo de alguns produtos farmacêuticos. 

Assim, o novo prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de testes para as empresas: 14/03/2022 
  • Ambiente de Produção: 08/08/2022

A justificativa para a ampliação do prazo de implantação da Nota Técnica foi para atender o pedido de empresários de alguns setores que ainda tinham dúvidas sobre a aplicação de algumas regras de validação, como o setor automotivo, de medicamentos e combustíveis.

Se você tiver dúvidas em relação à atualização da NT 2021.004, pode entrar em contato com as áreas de suporte ao contribuinte, através dos canais da secretaria de fazenda de sua jurisdição.

Modificações da Versão 1.21 da NT 2021.004

A versão 1.21 desta Nota Técnica inclui uma observação nas Regras de Validação X04- 50, X04-60, X04-90 e X04-100 para permitir a informação de CNPJ Base ou CPF do transportador igual ao do Emitente ou Destinatário quando CFOP for a operação com combustíveis. 

Essas alterações tem o objetivo de diminuir o número de rejeições e não terão grande repercussão no desenvolvimento para as empresas. Por isso, a data de produção foi mantida para essa NT. 

Modificações da Versão 1.10

A versão 1.10 desta Nota Técnica alterou apenas novos prazos de implementação, sem qualquer alteração em campos ou Regras de Validação.

Modificações da Versão 1.20

Já a versão 1.20 desta Nota Técnica traz a inclusão das Regras de Validação Z02-10 e Z02-20 aplicáveis ao modelo 65 e à UF de Santa Catarina. 

O prazo previsto para a entrada em homologação e produção destas regras está descrito na NT Como as demais alterações são apenas documentais ou sem impacto em novas rejeições, o prazo de implementação está mantido.

Como atualizar a Nota Técnica 2021.004 

A atualização das mudanças relativas a esta NT mudou de prazo. O seu negócio deve se preparar para atender à NT 2021.004 já com todas as novas modificações nas regras de validação. Além disso, você deve ficar atento às novas rejeições. 

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