NFS-e

NFS- e rejeitada? Aprenda a resolver os principais erros.

Você já teve uma NFS- e rejeitada? Aposto que sim, pois essa é uma das ocorrências mais comuns na rotina das empresas. Por isso, no post de hoje trazemos para você a parte 2 da nossa série de 3 posts para te ajudar a resolver os principais erros que levam a uma NFS- e rejeitada (acesse aqui a parte 1). A correta emissão de notas fiscais é um processo essencial para qualquer empresa, independente do porte e segmento de atuação, pois tanto pequenos, médios ou grandes negócios precisam garantir a correta emissão e gestão de seus documentos fiscais eletrônicos. Por esse motivo, é muito importante que você aprenda a resolver os principais erros da NFS- e rejeitada.

Dessa forma, a sua prestação de serviço pode ser realizada de acordo com as normas jurídicas e fiscais.

Para a emissão de notas fiscais ser realizada com sucesso, é preciso ter muita atenção a todos os detalhes do procedimento de emissão do documento fiscal, pois qualquer descuido ou erro pode significar a rejeição da NFS- e e uma dor de cabeça para o setor fiscal e financeiro do negócio.

Se a NFS- e for rejeitada pela prefeitura (Secretaria Municipal da Fazenda), o documento fiscal eletrônico passa a não ter validade legal. 

Porém, existem algumas medidas que podem ser tomadas para solucionar os erros cometidos e eventuais inconsistências que acabam gerando esses problemas com a NFS-e.

Quer saber mais sobre como resolver uma NFS- e rejeitada? Então continue comigo!

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Conheça a importância de gerenciar as notas fiscais

Fazer um gerenciamento das notas fiscais eletrônicas é essencial para manter um controle eficiente sobre a emissão das NFS- e. Para que isso seja possível, é necessário utilizar um software de emissão e gestão de documentos fiscais eletrônicos.

Isso automatiza o processo e a taxa de erros diminui muito, principalmente em relação às principais rejeições de NFS-e. Nesse contexto, a tecnologia é uma grande aliada para agilizar a emissão e gestão de documentos fiscais eletrônicos e ainda ajuda a trazer uma grande vantagem competitiva para as empresas.

Que situações causam uma nota fiscal rejeitada

Uma NFS- e pode ser rejeitada por algumas situações específicas. A maioria delas é causada por erros e inconsistências presentes nas informações enviadas ao Fisco.

Veja abaixo quais são os problemas mais comuns que causam a rejeição de uma NFS -e e saiba o que fazer em cada situação!

CNPJ inválido

Causa

Um dos maiores erros ao emitir o documento fiscal eletrônico é inserir o número do CNPJ sem validade. Se você receber uma mensagem com o número de rejeição 207, significa que o CNPJ do emissor não é considerado válido.

Nessa situação, o erro pode estar relacionado à quantidade de números do CNPJ. Por isso, é importante lembrar que o CNPJ sempre apresenta 14 caracteres.

Além disso, a ordem dos números ou o dígito verificador pode estar errado.

Solução

Para solucionar esse problema, verifique o CNPJ do emitente e do destinatário da nota. Você deve consultar o número no site da Receita Federal para verificar se existe alguma informação incorreta ou divergente.

Duplicidade

Causa

A duplicidade também acontece com muita frequência. O código do erro é o 111, e a diferença entre as duas NFS-e emitidas é a chave de acesso.(Este RPS não será enviado, pois já se encontra com o status efetivado no sistema). 

Solução

Para resolver esse problema, é necessário verificar:

  • Os dados da série;
  • Os números;
  • Os valores;
  • As datas de emissão.

Deverá ser enviado um novo RPS com uma numeração válida, que ainda não tenha sido enviado para o sistema da prefeitura.

Em seguida, você deve clicar em sincronizar a nota e tentar a aprovação novamente.

Certificado Vencido

Causa

Esta rejeição acontece quando o certificado digital configurado para ser utilizado pelo sistema, apresenta prazo de validade expirado ou vencido.

Solução

Para resolver a rejeição, realize os seguintes passos:

  • 1. Solicite ao TI de sua empresa para remover do windows o certificado expirado;
  • 2. Efetue a instalação do novo certificado A1.

Situação da Nota Fiscal Inválida

Causa

Este erro acontece porque no cadastro do código de serviço não consta uma informação válida do código de exigibilidade de ISS para o município de emissão da NFS-e.

Solução

Para resolver essa rejeição, realize o passo a passo a seguir:

1. Acesse o módulo Tributos / Códigos de Serviço;

2. Selecione e edite o código de prestação de serviço utilizado no item da nota fiscal;

3. Na aba  Municípios selecione o município da filial e clique na sub-aba NFS-e;

4. Insira um código válido no campo Código de Exigibilidade do ISS;

5. Confirme a alteração clicando no botão Confirmar e gere um novo XML de envio para o RPS.

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Outros erros comuns

Confira abaixo alguns códigos comuns que podem acontecer no processo de emissão de notas fiscais. 

Com esses códigos em mãos, você poderá identificar e resolver  o erro na mensagem de retorno do sistema da prefeitura ou na sua plataforma de emissão e gestão fiscal.

100 – RPS Efetivado e convertido para NFS-e

Esse código só permite a realização do cancelamento da NFS-e. Nenhuma outra ação poderá ser realizada, apenas consultas.

104 e 105 – Documento Pendente e em Processamento

Nesse caso, você deverá consultar o documento para obter o status do processamento do RPS. O possível retorno após a consulta é 100 (efetivado) ou 999 (rejeitado). Caso não receba um retorno satisfatório nas consultas, você deverá reenviar o documento, com as eventuais alterações.

204 – Documento Em Conflito

Os documentos encontram-se com o status Em conflito, pois no momento da emissão ocorreu uma falha na comunicação com a prefeitura, e como o município não controla a numeração, é necessário consultar se este RPS já existe na base da prefeitura antes de enviar novamente.

Este status também é atribuído ao documento quando o mesmo é reenviado e a numeração já consta autorizada na prefeitura há mais de 30 dias.

999 – Rejeitado + mensagem da rejeição retornada pela Prefeitura

A ação a ser realizada nesse caso é a correção de acordo com a rejeição e reenvio do documento. Em seguida, você poderá receber os códigos 105 (pendente), 100 (autorizado) ou 999 (rejeitado) novamente.

Códigos dos erros mais comuns que levam a uma NFS- e rejeitada.

Para conferir a tabela completa de erros, acesse este artigo. 

Conheça a Plataforma InvoiCy!

Agora que você aprendeu como resolver as principais situações que levam a uma NFS- e rejeitada, que tal conhecer a plataforma InvoiCy?

A Plataforma InvoiCy é a ferramenta completa da Migrate para você emitir, buscar e gerenciar documentos fiscais eletrônicos como NF-e, NFC- e, SAT/NF-E, CT- e, MDF-e e NFS- e, além de contar com uma série de recursos que vão facilitar o seu dia a dia, permitindo manter o foco no seu negócio.

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Product Owner da Migrate. Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, é responsável pela evolução dos produtos InvoiCy e estreitamento do relacionamento com Parceiros!

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