Se entenderá por factura electrónica al comprobante electrónico de pago que deberán emitirlos Proveedores de Bienes y Servicios por vía electrónica a distancia a quienes realicen transacciones comerciales conellos.
Após estudar as melhores práticas a nível internacional de modelos de faturação electrónica dos mais diversos países, em 7 de setembro de 2017 foi emitida a resolução N° 7.795/17, criando o Sistema Integrado de Facturación Electrónica Nacional (SIFEN).
Coordenado pela Vice Ministra da Secretaria Estadual de Tributação, Marta González Ayala este projeto vem ao encontro da visão da SET (Subsecretaría de Estado de Tributación) “Una de las administraciones más innovadoras y eficientes de América Latina“, bem como sua missão “Recaudar impuestos con integridad, eficiencia y transparencia, mediante la constante innovación de sus servicios y facilidades al contribuyente en el cumplimiento de sus obligaciones tributarias”, trazendo inúmeros benefícios como: redução de custos para as empresas, agilidade e transparência nas operações, permitindo ao governo fazer o combater a evasão fiscal, tornando o país ainda mais competitivo no mercado.
O projeto conta com o apoio de grandes mestres da emissão fiscal eletrônica Jorge Linskens , especialista em projetos de documentos fiscais eletrônicos, que auxiliou na implantação da nota eletrônica da Argentina e Newton Oller , técnico brasileiro que teve grande envolvimento no projeto da NFC-e no Brasil.
Atualmente o projeto está em fase inicial dos pilotos. Onde foram selecionadas 14 empresas de diferentes segmentos do mercado para auxiliar na construção da estrutura técnica e na implantação do novo modelo de facturación electrónica.
O cronograma de implantação segue os mesmos passos que o brasileiro, projeto piloto seguido da adesão voluntária e então o calendário de obrigatoriedades, a previsão é que a factura electrónica seja implantada em todas as empresas dentro de no máximo 5 anos.
Modelo de implantação da factura electrónica
- Projeto piloto: Entre as empresas selecionadas a Migrate irá desenvolver a comunicação com a SET para a NSA, considerada a maior empresa do ramo de transporte do país.
- Emissão da primeira Factura Electrónica: A primeira emissão está prevista para acontecer em outubro de 2018.
- Adesão voluntária: Previsto para acontecer entre o 4º trimestre de 2018 e 2º trimestre de 2019.
- Calendário de obrigatoriedades: Previsto para iniciar a partir do 4º trimestre de 2019.
Conheça os benefícios que esse projeto trará para o governo e para as empresas do país acessando aqui.