O planejamento tributário é uma importante etapa a ser cumprida no desenvolvimento de uma empresa. Independentemente do tipo ou tamanho do negócio, todos devem passar por essa fase.

Ele é uma metodologia que visa organizar as questões tributárias, evitando o pagamento de impostos desnecessários e, principalmente, protegendo a empresa em casos de fiscalização e auditorias dos órgãos de arrecadação e fiscalização tributária.

O planejamento tributário é realizado observando algumas fases essenciais. O nosso objetivo com este artigo é mostrar essa metodologia, para que, assim, você possa implantá-lo em seu negócio. Confira!

Os diferentes tipos de planejamento tributário

Antes de começarmos a descrever as fases, você precisa entender que existem 4 tipos diferentes de planejamento tributário, sendo eles:

• estratégico;
• operacional;
• preventivo;
• corretivo.

O planejamento tributário estratégico está relacionado a algumas mudanças em características básicas da empresa, que, consequentemente, alteram as questões fiscais, como: valor do capital, mudança na localização geográfica, contratação de pessoal, terceirização, entre outras.

O operacional se refere aos procedimentos que são realizados costumeiramente pela empresa, seja em relação à modalidade de tributação ou até mesmo às formas de contabilização de determinados fatos ocorridos.

O preventivo visa o estrito cumprimento dos procedimentos tributários essenciais, principalmente em relação às obrigações principais e acessórias, como o envio de declarações.

Por fim, o corretivo é realizado quando a empresa detecta alguma irregularidade ou anormalidade em alguns dos fatores que impactam a incidência tributária. Assim, o método se torna uma excelente alternativa para diminuir a exposição da empresa ao fisco. No entanto, também pode ser realizado para recuperar valores de créditos tributários não aproveitados.

Agora que você conhece os tipos de planejamento tributário, vamos começar a descrever as etapas que compõem esse procedimento.

Reunião de grupo/equipe

O primeiro passo do planejamento tributário é a reunião entre os profissionais competentes para a realização do trabalho — contador, advogado e demais profissionais especialistas na área tributária com a administração da empresa.

Dessa forma, será criado o Conselho Fiscal que terá como objetivo avaliar a situação tributária e legal da empresa para identificar possíveis problemas ou pontos que podem ser melhorados para o próximo ano de atividade.

Outra função muito importante do Conselho Fiscal é a análise do regime tributário em que a empresa está enquadrada, bem como a possibilidade de alterar esse importante e impactante fator de tributação.

Cronograma das etapas a serem desenvolvidas

Após a criação do Conselho Fiscal, é importante que a empresa desenvolva um cronograma com as ações que devem ser desenvolvidas para solucionar problemas ou buscar melhorias nas questões tributárias levantadas nas reuniões entre os membros do Conselho Fiscal.

É importante que cada ponto tenha uma data definida para acontecer, bem como um passo a passo detalhado das ações que devem ser tomadas para que ele seja efetivado.

Recolhimento das informações necessárias para o cálculo

Em seguida, é fundamental reunir todos os dados que impactam o recolhimento tributário de uma empresa. Entre eles podemos mencionar:

• faturamento;
• compras;
• serviços tomados pela empresa;
• estoque;
• despesas operacionais;
• folha de pagamento;
• margem de lucro esperada;
• quadro societário;

Com essas informações você partirá para a próxima etapa do planejamento tributário.

Cálculo e simulação de cenários

Vamos recapitular os passos: primeiro, você deve criar o Conselho Fiscal, composto por profissionais especializados em questões tributárias, para realizar as reuniões em que serão extraídas informações importantes para o processo.

Em seguida, será criado o cronograma de ações para desenvolver as questões apontadas nas reuniões do Conselho Fiscal. Feito isso, deverá reunir todas as informações que impactam o cálculo e apuração dos tributos de uma empresa.

Sendo assim, a última etapa do planejamento tributário é o cálculo efetivo dos tributos e obrigações acessórias que recairão sobre a empresa, bem como a simulação de diversos cenários e como os impactos tributários que eles causarão, caso se concretizem.

Em resumo, esse é o momento de analisar o cenário atual do negócio, bem como projetar situações futuras e simular os impostos e demais obrigações fiscais que ocorrerão.