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NFC-e
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NFC-e: Novo evento de cancelamento por substituição e redução do prazo de cancelamento normal para 30 minutos
Olá! Neste artigo vamos abordar um assunto muito importante: O novo evento de cancelamento por substituição na NFC-e e a redução do prazo de cancelamento normal para 30 minutos. Como funciona na prática? Quais estados aderiram? Em caso de perda de prazo, o que devo fazer? Com a implementação da Nota Técnica 2018.004, desde o dia […]
NFC-e em TO tem última obrigatoriedade em julho
A NFC-e já é realidade na maioria dos estados brasileiros. Desde julho de 2018, Tocantins implementou esse modelo de nota fiscal eletrônica no estado e desde então os contribuintes varejistas vem se adaptando. Conforme o calendário divulgado pela SEFAZ/TO, a partir de 1º de julho de 2019 o último grupo de contribuintes se torna obrigado […]
ECF no Mato Grosso do Sul tem prazo para acabar
O governador do estado do Mato Grosso do Sul publicou um decreto prevendo o prazo final de utilização do ECF pelos contribuintes neste estado. De acordo com o Decreto nº 15.245 de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas, aqueles que possuem equipamentos […]
Responsável Técnico
Olá! Neste artigo vamos abordar um assunto muito importante: Responsável Técnico. Há algum tempo as Secretarias de Fazenda através da NT 2018.002, implantaram as regras de bloqueio para o consumo indevido. O motivo para estes bloqueios é o uso indevido do ambiente de autorização, disponibilizados pelas Secretarias de Fazenda. No entanto, algumas Secretarias de Fazenda estão […]
Como fazer a emissão de NFC-e em Minas Gerais?
A emissão de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em MG já é uma realidade e as empresas precisam se manter atentas. Isso porque o calendário com as datas da implementação obrigatória da NFC-e, anunciado no ano passado, estipulou um prazo pequeno: até janeiro de 2020, todas as empresas já devem ter aderido ao programa. Pensando em […]
Liberado calendário de obrigatoriedade de NFC-e em MG
A Secretaria da Fazenda do estado de Minas Gerais divulgou nessa terça-feira (05/02/2019) a resolução 5.234 SF, DE 5-2-2019 que trata dos prazos de obrigatoriedade para emissão de NFC-e no estado. A emissão de NFC-e já é realidade em todo território brasileiro e trouxe para o governo e para as empresas muitos benefícios, como maior controle e gestão […]
Minas Gerais libera a emissão de NFC-e em produção para empresas do projeto piloto
Nesta segunda-feira (17/12/2018), a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou como será feita a liberação do ambiente de produção para emissão de NFC-e no estado de Minas Gerais. A partir de 18 de dezembro de 2018 (terça-feira), o ambiente de produção da NFC-e será disponibilizado, inicialmente apenas para os estabelecimentos que participaram do […]
Atenção! Confirmada emissão de NFC-e em Minas Gerais
Minas Gerais dá mais um passo importante para a adesão da NFC-e (modelo 65) no estado em recente publicação do DECRETO Nº 47 .562, de 14 de dezembro de 2018. Com esse novo Decreto, que inclui definitivamente a NFC-e no Art. 130º do Regulamento do ICMS – RICMS, a SEFAZ mineira reafirma que a implantação da […]
Rio Grande do Sul – Alterada a última obrigatoriedade na NFC-e
Conforme publicado no DECRETO Nº 54.364, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, o cronograma de obrigatoriedade de NFC-e no RS teve nova alteração. Estava prevista para 01 de janeiro de 2019, a obrigatoriedade de emissão de NFC-e para contribuintes com faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00. Porém, com este novo decreto, o governo inclui […]