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IBS
9 articles
Rejeição 310: exigência de IBS e CBS em CTe, BPe, NF3e e NFCom até agosto
O que a SVRS ativou em homologação, o prazo de produção em 03/08/2026 e como times técnicos e áreas fiscais devem se preparar. O que a SVRS anunciou Em 06/07/2026, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) publicou um aviso técnico com impacto direto na emissão de documentos fiscais. A regra de validação […]
Campos IBS e CBS na nota fiscal: o que muda em agosto de 2026 e por que sua emissão pode parar
A partir de agosto de 2026, a NF-e emitida por contribuintes do Regime Normal sem o preenchimento dos campos de IBS e CBS deixa de ser autorizada. Não é multa, não é advertência: é rejeição no momento da autorização, com a nota bloqueada e o faturamento interrompido até que o problema seja corrigido. A data […]
A Migrate foi habilitada no projeto piloto de Apuração Assistida do IBS
Por que a entrada das notas de serviço na fase de testes do IBS antecipa o trabalho que prestadores e desenvolvedores terão pela frente. Resumo Executivo O que você vai entender neste post: A Migrate está entre as empresas habilitadas na Etapa 2 do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, desenvolvido pela […]
Regulamentação da Reforma Tributária é publicada
Em pouco mais de 24 horas, entre 29 e 30 de abril de 2026, o Brasil ganhou o par regulatório completo da Reforma Tributária do consumo. De um lado, o Decreto nº 12.955/2026 , que regulamenta a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Do outro, a Resolução CGIBS nº 6/2026 , que regulamenta o […]
Regulamento do IBS é aprovado: o que muda para os sistemas fiscais
O Conselho Superior do CGIBS aprovou por unanimidade o texto-base do regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na segunda-feira, 27 de abril de 2026, durante a 4ª Reunião Extraordinária, com quórum máximo de 54 membros. A publicação oficial está prevista para 30 de abril, em conjunto com a Receita Federal, responsável pelo regulamento […]
Fato gerador do IBS/CBS na nota fatura: a decisão que reorganiza a apuração de energia, telecom, gás e saneamento
Uma definição regulatória recente estabeleceu que o fato gerador do IBS/CBS nas notas fatura de fornecimento continuado ocorre na emissão do documento, não no vencimento nem no pagamento. Parece ajuste técnico. Não é. O ponto de atenção silencioso que o transitório criou Até o início de abril de 2026, a regulamentação preliminar do IBS/CBS colocava […]
Eventos fiscais na NF-e e NFC-e: o novo pilar da apuração de IBS e CBS
Na Reforma Tributária, emitir a nota fiscal não encerra a obrigação. A partir de 2026, a apuração de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) depende de eventos fiscais registrados após a emissão, e sem eles, créditos podem ser desconsiderados, débitos ficam desajustados e o Fisco identifica a divergência […]
CGIBS aprova Regimento Interno e avança na regulamentação do IBS: o que muda para o seu negócio
O novo imposto sobre consumo acaba de ganhar regras de funcionamento. O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, por unanimidade, o Regimento Interno Procedimental, e apresentou a estrutura da minuta do regulamento do imposto. Na prática, isso significa que a engrenagem institucional do IBS começou a girar com governança formal. Neste artigo, […]
Notas de débito e crédito na Reforma Tributária: o que muda na apuração de IBS e CBS
Ajustes fiscais que antes viviam em planilhas internas e lançamentos contábeis agora precisam de documento fiscal. Com a Reforma Tributária, toda correção de imposto, seja para aumentar ou reduzir o valor devido, exige formalização obrigatória por meio de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Sem isso, o ajuste simplesmente não existe para o Fisco. Neste artigo, você […]