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Saldo a recuperar na apuração assistida: compensação, ressarcimento e prazos

O Fisco também pode dever à sua empresa. O caminho desse crédito tem um relógio próprio, que começa antes de o demonstrativo chegar.

11/13/2026Matheus Melo
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Dez notas técnicas da Reforma vão para 14 de dezembro: a lista completa e as cinco que seguem em 16 de novembro

Dez notas técnicas da Reforma passam a entrar em produção em 14 de dezembro. No CT-e, a data já era essa. Cinco notas da NF-e seguem em 16 de novembro. Veja a lista exata e o cronograma vigente em 13 de novembro de 2026. O que você vai entender: Quais dez notas técnicas passam de […]

11/13/2026Matheus Melo
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Ato Conjunto nº 7 no Simples Nacional: NF-e e NFC-e em março de 2027, parte da NFS-e em janeiro e o que fazer

O Simples Nacional tinha uma data só para todas as notas. Agora tem duas, e a sua depende do documento que a empresa emite e do serviço que ela presta. O que você vai entender: O que o Ato Conjunto nº 7 mudou para o Simples Nacional, em uma frase A data de cada nota, […]

11/13/2026Matheus Melo
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NF-e

67 articles
Ato Conjunto nº 7 no Simples Nacional: NF-e e NFC-e em março de 2027, parte da NFS-e em janeiro e o que fazer
NF-e

Ato Conjunto nº 7 no Simples Nacional: NF-e e NFC-e em março de 2027, parte da NFS-e em janeiro e o que fazer

O Simples Nacional tinha uma data só para todas as notas. Agora tem duas, e a sua depende do documento que a empresa emite e do serviço que ela presta. O que você vai entender: O que o Ato Conjunto nº 7 mudou para o Simples Nacional, em uma frase A data de cada nota, […]

13 NOV 2026Matheus Melo
Um item, três valores: a conta de vProd, vProdLiq e base de IBS e CBS
CBS

Um item, três valores: a conta de vProd, vProdLiq e base de IBS e CBS

A nota técnica do valor líquido entra em produção em 14 de dezembro, e a versão 1.01 mantém IBS e CBS fora do vProd. Um exemplo ilustrativo mostra como os três números se encaixam.

12 NOV 2026Matheus Melo
NT 2026.006 v1.01: vinculação da transação de pagamento, evento 110300 e prazos
NF-e

NT 2026.006 v1.01: vinculação da transação de pagamento, evento 110300 e prazos

A nota técnica cria na NF-e e na NFC-e o grupo que liga o documento fiscal ao boleto, ao Pix ou à TED usados no pagamento. Cria também um evento para fazer essa ligação depois da autorização. A homologação vai até 26 de outubro e a produção fica para 14 de dezembro de 2026.

10 NOV 2026Matheus Melo
Notas técnicas de novembro de 2026 a janeiro de 2027: o que entra em produção, data por data
CT-e

Notas técnicas de novembro de 2026 a janeiro de 2027: o que entra em produção, data por data

Um aviso de 12 de novembro dividiu o calendário. A NT 2025.002 e a NT 2026.007 seguem em 16 de novembro, e as notas do valor líquido, do pagamento e do Simples Nacional foram para 14 de dezembro.

03 NOV 2026Matheus Melo
Ato Técnico Conjunto nº 10: 19 documentos, vProd sem IBS e CBS, NT do Simples Nacional e prazos
CT-e

Ato Técnico Conjunto nº 10: 19 documentos, vProd sem IBS e CBS, NT do Simples Nacional e prazos

O ato de 28 de outubro de 2026 aprova de uma vez as versões novas das notas técnicas da Reforma, cria a NT 2026.005 do Simples Nacional e leva a NF-e ABI à primeira nota técnica.

30 OCT 2026Matheus Melo
NT 2023.002 v1.02: fim da inutilização de NF-e e NFC-e em AC, BA e SP e prazos
Documentos Eletrônicos

NT 2023.002 v1.02: fim da inutilização de NF-e e NFC-e em AC, BA e SP e prazos

Os Ajustes SINIEF 38 e 40/2026 tiram o Pedido de Inutilização de Número do Acre, da Bahia e de São Paulo a partir de 1º de novembro de 2026. A NT 2023.002 v1.02 desativa o web service em 11 de novembro.

29 OCT 2026Matheus Melo
Tributação monofásica de combustíveis: v1.50 e VC02-14 em produção no mesmo dia, 16 de novembro
NF-e

Tributação monofásica de combustíveis: v1.50 e VC02-14 em produção no mesmo dia, 16 de novembro

O leiaute novo e a regra VC02-14 entram em produção juntos, e a obrigação de emitir fica para janeiro. São camadas diferentes, com datas diferentes.

28 OCT 2026Matheus Melo
NT 2025.002-RTC v1.52: a VC02-14 em 16 de novembro, a correção da VC02-50 e o que ficou
NF-e

NT 2025.002-RTC v1.52: a VC02-14 em 16 de novembro, a correção da VC02-50 e o que ficou

A versão 1.52 da nota técnica da Reforma para NF-e e NFC-e tem duas alterações, as duas no referenciamento da devolução. As demais regras seguem em 5 de outubro. Atualização em 30 de outubro de 2026: a versão 1.53 da NT 2025.002-RTC, aprovada pelo Ato Técnico Conjunto nº 10, mudou a devolução. A chave de […]

05 OCT 2026Matheus Melo
NT 2026.002 v1.11: três regras de referenciamento em 14 de dezembro e o que ficou em outubro
DANFE

NT 2026.002 v1.11: três regras de referenciamento em 14 de dezembro e o que ficou em outubro

A versão 1.11 da nota do DANFE Simplificado Tipo 2 e da autorização com alerta muda só uma data. Produção das regras I08-180, BA02-35 e VC02-40 em 14 de dezembro de 2026. O que você vai entender: O que é a NT 2026.002 e o que a versão 1.11 altera As três regras movidas para […]

05 OCT 2026Matheus Melo
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