NF-e

Rejeições da NF-e: o mapa por nota técnica, com o que entra em 16 de novembro e o que vai para 14 de dezembro

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Executive summary
What changed

As rejeições da NF-e e da NFC-e seguem duas datas de produção. Em 16 de novembro de 2026 entram as da NT 2025.002-RTC v1.53 (devolução) e v1.50 (monofásica de combustíveis) e as da NT 2026.007 (NF-e sem inscrição estadual). Pelo aviso de 12 de novembro, as das NTs 2026.005, 2026.006 e 2026.008 foram para 14 de dezembro, a mesma data das três regras da NT 2026.002 v1.11. O post traz uma tabela por nota, com regra, código, causa provável e campo a corrigir.

Who is affected

Software houses e emitentes de NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65, em especial quem registra devolução, combustíveis, emitente sem inscrição estadual, valor líquido do produto ou transação de pagamento vinculada.

When it takes effect

16/11/2026 e 14/12/2026, conforme a nota

O aviso de 12 de novembro dividiu as notas técnicas da Reforma em duas datas de produção. Este post é uma consulta: uma tabela por nota, para ir do código da SEFAZ até o campo do XML.

O que você vai entender:

  • Quais rejeições da NF-e e da NFC-e entram em produção em 16 de novembro de 2026 e quais foram para 14 de dezembro
  • Uma tabela por nota técnica: regra, código de rejeição, causa provável e onde corrigir
  • O que ainda não rejeita em nenhuma das duas datas, para não corrigir o que não é cobrado
  • Como ler o código antes de abrir o manual
  • Onde o Audit PRO entra quando a rejeição chega

1. Como ler este mapa

As rejeições da NF-e e da NFC-e seguem duas datas de produção: 16 de novembro e 14 de dezembro de 2026. A divisão vem do aviso de 12 de novembro de 2026, do Comitê Gestor do IBS e da Receita Federal, publicado no portal da SVRS.

O aviso levou para 14 de dezembro a produção das NTs 2026.005 v1.00, 2026.006 v1.01 e 2026.008 v1.00 e v1.01. Seguiram em 16 de novembro as NTs 2025.002 v1.50, v1.52 e v1.53 e as NTs 2026.007 v1.00 e v1.10. A lista completa, com as notas dos outros documentos, está em Dez notas técnicas da Reforma vão para 14 de dezembro.

A NT 2026.007 v1.11 não aparece no aviso. O PDF dela traz produção em 16 de novembro, e este mapa a trata assim. A NT 2026.002 v1.11 também fica fora do aviso: o PDF dela fixa 14 de dezembro para três regras.

Este post trata de rejeição, ou seja, de regra de validação em produção. A data em que cada documento passa a ser obrigatório segue outro calendário, o do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, alterado pelo nº 7. Ele está em Ato Conjunto nº 7: os novos prazos dos documentos fiscais.

Cada seção cobre uma nota e termina numa tabela com quatro colunas: a regra, o código de rejeição, a causa provável e onde corrigir. Os PDFs estão no hub de conteúdos da Migrate e no Portal da NF-e. Os links estão na FAQ e nas referências.

Nota técnicaProduçãoModelosO que traz em rejeições
NT 2025.002-RTC v1.5316/11/202655Devolução e documentos referenciados
NT 2025.002-RTC v1.5016/11/202655 e 65Monofásica de combustíveis
NT 2026.007 v1.00, v1.10 e v1.1116/11/202655 e 65NF-e sem IE e validações na LCC-RFB e no CCC
NT 2026.005 v1.0014/12/202655 e 65Totais do Simples Nacional
NT 2026.006 v1.0114/12/202655 e 65Vinculação com a transação de pagamento
NT 2026.008 v1.00 e v1.0114/12/202655 e 65Valor líquido do produto e ICMS previsto
NT 2026.002 v1.11, três regras14/12/202655NF-e que referencia NFC-e, CF-e ou DANFE Simplificado Tipo 2

2. 16 de novembro: NT 2025.002-RTC v1.53 e a devolução

A versão 1.53 reúne as correções da devolução de mercadoria, finalidade 4. Ela permite referenciar a chave de acesso no cabeçalho ou no item, e o campo nItem passa a ser opcional. A devolução com chave no cabeçalho fica limitada a uma única referência.

A nota exige a referência de um dos dois jeitos, mas não dos dois ao mesmo tempo. A VC02-14 abre exceção para os CFOP 5.921 e 6.921. A versão 1.52 marcava a VC02-14 para 3 de novembro, mas os avisos do ENCAT de 5 e de 27 de outubro levaram a versão para 16 de novembro. A versão 1.53 trocou o texto da regra, e é esse texto que entra em produção em 16 de novembro.

A B25-40 passa a incluir a devolução e tem produção em 16 de novembro de 2026. As cinco regras 3BA02 conferem os valores da devolução contra a nota referenciada no cabeçalho. Todos esses códigos já existiam. O que entra em 16 de novembro é o texto novo de cada regra, que aceita a chave no cabeçalho ou no item.

O detalhe da versão anterior está em NT 2025.002-RTC v1.52. As regras da versão 1.51 estão em 27 das 28 regras estão em produção.

RegraRejeiçãoCausa provávelOnde corrigir
VC02-14321Devolução sem chave referenciada no cabeçalho (refNFe) e sem chave no item (DFeReferenciado/chaveAcesso)Montagem da devolução: chave de origem no cabeçalho ou em cada item, não nos dois
VC02-301130Chaves de acesso diferentes referenciadas nos itens; a regra não vale para devolução nem para débito dos tipos 03 e 07Agrupamento dos itens por documento de origem
VC02-401193Devolução com itens que referenciam documentos de emitentes diferentes (CNPJ base ou CPF)Uma devolução para cada emitente de origem
VC02-501194Devolução de saída referencia documento de saída, e o emitente do referenciado difere do destinatário da devoluçãoDe-para de participantes; na nota avulsa, usar o emitente, não o CNPJ da SEFAZ
B25-40255Mais de uma NF referenciada no cabeçalho, em nota complementar, devolução ou crédito dos tipos 1, 3 e 4Grupo NFref: uma única ocorrência
3BA02-50, 3BA02-54, 3BA02-58, 3BA02-64 e 3BA02-68545, 546, 566, 567, 581Devolução com referência no cabeçalho cujo total, ICMS, FCP, ICMS da UF destino ou FCP da UF destino supera o da nota devolvida (tolerância de R$ 1,00)Cálculo dos valores da devolução contra a nota de origem

A VC02-20 e a VC03-20 deixaram de rejeitar na versão 1.53. Estão na seção 6.

3. 16 de novembro: NT 2025.002-RTC v1.50 e a monofásica de combustíveis

A versão 1.50 reformulou o grupo UB84, gIBSCBSMono. O leiaute separa a tributação ad rem da ad valorem, para o IBS e para a CBS. Cada uma tem seu grupo padrão, de retenção, de retido anteriormente e de mistura de biocombustível. A produção é de 16 de novembro de 2026.

As regras só rodam quando o grupo gIBSCBSMono é informado. A obrigação de emitir a NF-e da monofásica começa em 1º de janeiro de 2027, pelo parágrafo 2º do artigo 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4. O Ato Conjunto nº 7 não alterou esse parágrafo. A separação entre leiaute e obrigação está em Tributação monofásica de combustíveis.

A primeira família é a do ano. A nota traz uma tabela: em 2026, IBS e CBS são ad valorem. Em 2027 e 2028, o IBS segue ad valorem e a CBS passa a ad rem. A partir de 2029, os dois são ad rem. O grupo informado precisa bater com o ano da data de emissão.

As quatro famílias seguintes dependem dos indicadores do cClassTrib: ind_gMonoPadrao, ind_gMonoReten, ind_gMonoRet e ind_gpBioDiferenca. Grupo exigido e ausente rejeita. Grupo não permitido e informado também rejeita. As últimas famílias conferem o cálculo, com tolerância de um centavo.

Família e regrasRejeiçãoCausa provávelOnde corrigir
Regime por ano: UB85a-10 e 20, UB90-10 e 20, UB95a-10 e 20, UB100-10 e 201219, 1220, 1228, 1229, 1245, 1246, 1258, 1259Grupo ad rem ou ad valorem fora do ano da dhEmiEscolha do grupo pelo ano de emissão
Tributação padrão: UB86-10 e 20, UB91-10 e 20, UB96-10 e 20, UB101-10 e 201125, 1126, 1230, 1231, 1247, 1248, 1260, 1261gMonoPadrao ausente com ind_gMonoPadrao=1, ou informado com indicador 0Tabela de cClassTrib e indicadores no cadastro do item
Retenção: UB87-10 e 20, UB92-10 e 20, UB97-10 e 20, UB102-10 e 201127, 1128, 1235, 1236, 1250, 1251, 1263, 1264gMonoReten ausente ou indevido pelo ind_gMonoRetenMesma tabela de indicadores
Retido anteriormente: UB88-10 e 20, UB93-10 e 20, UB98-10 e 20, UB103-10 e 201108, 1109, 1238, 1239, 1253, 1254, 1266, 1267gMonoRet ausente ou indevido pelo ind_gMonoRetMesma tabela de indicadores
Mistura de EAC com gasolina A: UB89-10 e 20, UB94-10 e 20, UB99-10 e 20, UB104-10 e 201224, 1225, 1241, 1242, 1148, 1149, 1269, 1270gpBioDiferenca ausente ou indevido pelo ind_gpBioDiferencaMesma tabela de indicadores do cClassTrib
Valor padrão e com retenção: UB86c-10, UB87c-10, UB91c-10, UB91e-10, UB91f-10, UB92c-10, UB96c-10, UB97c-10, UB101c-10, UB102c-101221, 1222, 1232, 1233, 1234, 1237, 1249, 1252, 1262, 1265Valor difere de quantidade vezes ad rem, ou de base vezes alíquota, acima de 0,01Motor de cálculo e tabelas de ad rem e de alíquotas; no IBS ad valorem, somar UF e município
Quantidade de biocombustível: UB89a-10, UB94a-10, UB99a-10, UB104a-101226, 1243, 1256, 1271qBCBioComb difere da fórmula com qTrib, pBio e pBioObrigÍndice de mistura por cProdANP
Valor da diferença de biocombustível, ad rem: UB89b-10, UB99b-101227, 1257Valor difere de qBCBioComb vezes o ad rem do biocombustívelTabela de combustíveis da monofásica, a ser publicada

As regras da monofásica que ainda não rejeitam estão na seção 6.

4. 16 de novembro: NT 2026.007 e a NF-e sem inscrição estadual

A NT 2026.007 permite que o contribuinte exclusivo de IBS e CBS, sem inscrição estadual, emita NF-e. O campo C17 passa a ser opcional, e a autorização desse emitente é só na SVRS. A nota também cria verificações cadastrais na LCC-RFB e no CCC. As da LCC-RFB e as do CCC para locais de retirada e de entrega valem para todo emitente.

A versão 1.10 não cria rejeição. Ela abre exceções em homologação, para testes com CNPJ marcado como de teste no CCC, e corrige a 1C17-04. A versão 1.11 só troca as datas. O detalhe está em NT 2026.007 v1.10.

As regras C17, C18-50, I08-191, N01-10, UB12-11, 1C17 e 1P10-40 atingem só o emitente sem IE (as 1C17, também quem informa IE “ISENTO”). As demais atingem todos. As regras da LCC-RFB consultam a base de produção da Receita, mesmo em homologação.

RegraRejeiçãoCausa provávelOnde corrigir
C17-11166NF-e sem IE enviada a uma autorizadora que não é a SVRSRoteamento: emitente sem IE vai para a SVRS
C17-42156NFC-e com emitente sem IE; a regra deixa de valer a partir de 2033Bloquear o modelo 65 para esse emitente
C17-43 e C18-50157, 158Emitente sem IE sem CNPJ, ou com IE de substituto tributárioCadastro do emitente
I08-191159CFOP fora da coluna indExcIBSCBS; exceções para devolução e crédito tipo 03Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002
N01-10 e UB12-11161, 162Grupo ICMS ou ICMSUFDest informado, ou nota sem grupo IBSCBSMotor tributário: sem ICMS e com IBS e CBS
1C17-02 e 1C17-04163, 164CNPJ tem IE ativa de ICMS na UF, ou está bloqueado ou vedado sem habilitação, no CCCCadastro: informar a IE que existe, ou regularizar a situação na UF
12C02-10 e 12C02-20178, 179CNPJ do emitente não cadastrado ou não ativo na LCC-RFB; vale para todo emitenteSituação cadastral na Receita Federal
12C21-20180CRT da NF-e diverge do regime cadastrado na LCC-RFBCampo CRT no cadastro do emitente
12E02, 12F02 e 12G02, 10 e 20181 a 186CNPJ do destinatário, da retirada ou da entrega não cadastrado ou irregular na LCC-RFBCadastro de clientes e de locais
5AF15, 5AF17, 5BG15 e 5BG17942, 165, 167, 168, 169, 171, 173, 175, 176, 177IE ou CNPJ do local de retirada ou de entrega não cadastrado, inativo ou irregular no CCCCadastro de locais de retirada e entrega
1P10-30, 1P10-32 e 1P10-40187, 170, 188Autor do evento não cadastrado ou irregular, ou evento de emitente sem IE fora da SVRSRoteamento e cadastro do autor do evento

Quatro regras ganham exceção na SVRS para o emitente sem IE e deixam de rejeitar nesse caso: B02-10 (226), C12-10 (247), P12-40 (249) e B25-90 (1002). Duas saem: C17-10 (229) e 5E17-70 (246).

5. 14 de dezembro: Simples Nacional, pagamento e valor líquido

Pelo aviso de 12 de novembro, as NTs 2026.005, 2026.006 e 2026.008 entram em produção em 14 de dezembro de 2026. As rejeições abaixo não rodam em 16 de novembro. Os PDFs trazem homologação até 26 de outubro, e o aviso não mexe nessa data.

A NT 2026.005 cria os campos do Simples Nacional. O evento de tributação do Simples, gerado pela administração tributária, está como implementação futura.

A NT 2026.006 cria o grupo YC e o evento 110300, de vinculação da transação de pagamento ao documento. A própria nota diz que não há exigência de preenchimento em 2026 em produção. O grupo é opcional, e as regras só rodam quando ele é informado. O detalhe está em NT 2026.006.

A NT 2026.008 cria os campos de valor líquido, vUnComLiq e vProdLiq por item e vProdLiqTot no total, e o grupo de ICMS previsto no pagamento antecipado. Os campos de valor líquido são opcionais. Quando informados, precisam fechar. O conteúdo inteiro está em NT 2026.008 da NF-e.

Fora do aviso, a NT 2026.002 v1.11 também marca 14 de dezembro, no próprio PDF, para três regras: I08-180, BA02-35 e VC02-40. Essa VC02-40 é da NT 2026.002 e rejeita com o código 679. Não é a VC02-40 da devolução, da seção 2, que rejeita com o 1193. O detalhe está em NT 2026.002 v1.11.

Nota e regraRejeiçãoCausa provávelOnde corrigir
NT 2026.005: W59h-101275Itens com o grupo gTribSN e total do Simples ausenteTotalizador da nota
NT 2026.005: W59h-201276Total do Simples informado e nenhum item com gTribSNTotalizador da nota
NT 2026.005: W59i-10 e W59j-101277, 1284vIBSSN ou vCBSSN do total difere da soma dos itensSomatório dos itens no totalizador
NT 2026.006: YC03-10 e YC04-20215nPag ou idTransacao repetido dentro do grupo; o schema barraNumeração e identificador únicos por pagamento
NT 2026.006: YC05-101273tpMeioPgto fora da Tabela Nacional de Códigos de Meios de PagamentoTabela de meios de pagamento do Informe Técnico 2026.001
NT 2026.006: YC06-101274CNPJReceb inválidoCadastro do recebedor do pagamento, que pode ser diferente do emitente
NT 2026.006, evento 110300: P21-10466tpAutor diferente de 1, empresa emitenteMontagem do evento
NT 2026.006, evento 110300: P26-10 e P27-101273, 1274Meio de pagamento ou CNPJ do recebedor inválido no eventoMesmas tabelas e cadastro usados no grupo YC
NT 2026.008: I11c-201279vProdLiq difere de vUnComLiq vezes qCom acima de 0,01, na NF-e normalCálculo do valor líquido no cadastro de produtos
NT 2026.008: NB01-10 e NB01-201280Grupo ICMSPrevistoPagtoAntecip na NFC-e, ou numa NF-e que não é débito 06 nem tem tpOperGov=4Condição de geração do grupo
NT 2026.008: W01a-10 e W01a-201282, 1283Item com vProdLiq e total vProdLiqTot ausente, ou diferente da soma dos itensTotalizador da nota
NT 2026.008: B25-80, alterada1001ICMS, IPI, PIS, COFINS ou outro tributo fora do IBS e da CBS em nota de débito ou crédito. A nota de débito 06 aceita PIS e COFINS em 2026, IPI e o grupo NB01Regras da nota de débito de pagamento antecipado
NT 2026.002 v1.11: I08-180375NF-e com CFOP 5.929 ou 6.929 que referencia uma NFC-eMontagem da nota de cupom fiscal
NT 2026.002 v1.11: BA02-35679NF-e de saída referencia NFC-e, CF-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, fora de complementar e devoluçãoReferências da nota
NT 2026.002 v1.11: VC02-40679Chave de NFC-e, CF-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 referenciada no item (DFeReferenciado), em NF-e de saída. Não vale para complementar, devolução e débito dos tipos 03 e 04Referências por item da nota

6. O que não rejeita nessas datas

Esta lista evita dois erros: corrigir o que ainda não rejeita e achar que uma rejeição de 16 de novembro é a 1115.

A regra UB12-10, que rejeitaria a nota sem o grupo de IBS e CBS com o código 1115, segue como implementação futura, sem data. O preenchimento é obrigatório desde 3 de agosto de 2026 para o regime regular. A rejeição automática não tem data.

RegraRejeiçãoSituaçãoFonte
UB12-101115Implementação futura em produção, sem dataNT 2025.002 v1.53, p. 40
UB13-401116Grupo monofásico ausente: implementação futura em produçãoNT 2025.002 v1.53, p. 41
UB88a-10, UB93a-10, UB98a-10 e UB103a-101223, 1240, 1255, 1268Implementação futuraNT 2025.002 v1.53, p. 54 a 63
UB94b-10, UB104b-10, UB105a-10 e UB105b-101244, 1272, 1070, 1071Implementação futuraNT 2025.002 v1.53, p. 59 a 65
VC02-20 e VC03-201072, 1048Deixaram de rejeitar: implementação futura desde a v1.53NT 2025.002 v1.53, p. 69 e 70
I11c-101278Valor líquido não informado: implementação futuraNT 2026.008 v1.01, p. 6
VB01-10 e VB01-201105Total do item com vProd contendo IBS, CBS e IS: implementação futuraNT 2026.008 v1.01, p. 3, 7 e 8
UB16-101104Base de cálculo do IBS e da CBS: era implementação futura e foi removida pela NT 2026.008NT 2026.008 v1.00, p. 3 e 8; v1.01, p. 3
NB01-301281Grupo de ICMS previsto ausente: produção em 01/03/2027NT 2026.008 v1.01, p. 3 e 7

As NTs 2026.004 de CT-e, BP-e, NF3e, NFAg, NFCom e NFGas têm 14 de dezembro, mas não são NF-e e ficam fora deste mapa. A lista está em Dez notas técnicas da Reforma vão para 14 de dezembro.

7. Do código ao campo: onde o Audit PRO entra

A SEFAZ devolve o código e a mensagem, não o identificador da regra. As tabelas acima fazem essa ponte. O prefixo da regra aponta o grupo do leiaute: VC é referência entre documentos, UB é tributo, YC é pagamento, C é emitente, I é item. Saber o grupo já diz quem precisa olhar.

O segundo passo é abrir o XML rejeitado e achar o campo. Com dois lotes de regras novas em quatro semanas, esse passo é o que consome o suporte.

O InvoiCy Audit PRO faz esse caminho. Ele lê o XML ou o JSON do documento, identifica o motivo da rejeição e aponta o campo a corrigir. A MIA, a IA fiscal da Migrate, explica a mensagem da SEFAZ em linguagem clara e sugere a correção campo a campo.

Ele também valida o arquivo antes da transmissão, pela tela ou pela API. Para quem integra, esse é o uso que rende mais: validar pela API o que o sistema gera, antes de enviar à SEFAZ.

  1. Separe as notas por grupo de regra e por data, com as tabelas deste post. Devolução é uma fila, combustíveis é outra, cadastro é uma terceira, valor líquido é a quarta.
  2. Teste no ambiente de homologação da SEFAZ, antes de 14 de dezembro, em especial valor líquido, totais do Simples e vinculação de pagamento.
  3. Confira a tabela de cClassTrib e indicadores no cadastro de itens, porque quatro famílias da monofásica dependem dela.
  4. Retire da pré-validação o que a nota removeu, como a UB16-10, e não bloqueie a emissão pelo que está como implementação futura.
  5. Deixe o diagnóstico de rejeição acessível a quem fatura, e não só a quem programou a integração.

8. Perguntas frequentes

A rejeição 1115 entra em 16 de novembro?
Não. A regra UB12-10, que gera a 1115, está como implementação futura na NT 2025.002, sem data. O preenchimento dos campos de IBS e CBS é obrigatório desde 3 de agosto de 2026 para o regime regular. A barreira técnica não tem data.

Emito só NFC-e. O que me atinge?
Em 16 de novembro, a monofásica da v1.50 e as regras da LCC-RFB da NT 2026.007 que valem para o modelo 65: emitente, destinatário e autor do evento. Também entra a C17-42, que rejeita a NFC-e de emitente sem IE. As regras do CCC dessa nota são só do modelo 55. Em 14 de dezembro, os totais do Simples, o grupo YC e o valor líquido valem para o modelo 65. A NB01-10 rejeita o grupo de ICMS previsto na NFC-e. As regras de devolução da v1.53 são só do modelo 55.

Os PDFs trazem 16 de novembro para as notas adiadas. Qual data vale?
Para as NTs 2026.005, 2026.006 e 2026.008, vale a do aviso de 12 de novembro, 14 de dezembro. Os PDFs não foram reeditados e ainda trazem 16 de novembro. Para as NTs 2025.002 e 2026.007, os PDFs e o aviso coincidem em 16 de novembro.

Sou do setor de combustíveis. Preciso emitir com o leiaute novo em 16 de novembro?
Em 16 de novembro o leiaute entra em produção e as regras passam a rodar quando o grupo gIBSCBSMono é informado. A obrigação de emitir a NF-e da monofásica começa em 1º de janeiro de 2027, pelo parágrafo 2º do artigo 1º do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4.

Recebi um código que não está nas tabelas. O que houve?
Provavelmente é regra que já estava em produção antes, como as 27 da versão 1.51, ou uma regra geral da NF-e. As tabelas cobrem só as notas deste mapa. A tabela de status do Manual de Orientação ao Contribuinte lista todos os códigos.

Onde estão os documentos oficiais?
No Portal da NF-e, em Documentos e Notas Técnicas, e no hub de conteúdos da Migrate. Download direto: NT 2025.002 v1.53, NT 2025.002 v1.50, NT 2026.007 v1.11, NT 2026.005, NT 2026.006 v1.01, NT 2026.008 v1.01 e NT 2026.002 v1.11.

Migrate ao seu lado nas rejeições de 16 de novembro e de 14 de dezembro

Duas datas de produção em quatro semanas são dois lotes de regras chegando a quem fatura. A diferença entre uma manhã de suporte e uma semana está em quanto tempo leva do código até o campo.

O InvoiCy Audit PRO lê o XML ou o JSON rejeitado, identifica o motivo e aponta o campo a corrigir, com a MIA explicando a mensagem da SEFAZ. Também valida o arquivo antes da transmissão, pela tela ou pela API, com mais segurança para o negócio não parar.

A Migrate trabalha com documento fiscal eletrônico há mais de 20 anos, em cinco países, e acompanha cada nota técnica desde a publicação. Conheça o Audit PRO.

Referências

BRASIL. Comitê Gestor do IBS e Receita Federal do Brasil. Aviso: Alteração em datas de implantação de Notas Técnicas, 12 de novembro de 2026. Portal da SVRS, Avisos de NF-e. https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Avisos

BRASIL. Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. Nota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.53, outubro de 2026, publicada em 30 de outubro de 2026. Portal da Nota Fiscal Eletrônica. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=BMcHSMEoepU=

BRASIL. Nota Técnica 2025.002-RTC, versão 1.50, junho de 2026, publicada em 3 de junho de 2026. Portal da Nota Fiscal Eletrônica. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=pD4YrecPV6s=

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BRASIL. Nota Técnica 2026.006, Vinculação com a Transação de Pagamento do DF-e, versão 1.01, publicada em 30 de outubro de 2026. Portal da Nota Fiscal Eletrônica. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=7xf05PpO4Z0=

BRASIL. Nota Técnica 2026.008, Reforma Tributária do Consumo, Valor Líquido do Produto, versão 1.01, publicada em 30 de outubro de 2026. Portal da Nota Fiscal Eletrônica. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=PVjdIcA/H2s=

BRASIL. Nota Técnica 2026.002, versão 1.11, setembro de 2026, publicada em 1º de outubro de 2026. Portal da Nota Fiscal Eletrônica. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=m8aACnFLK/Y=

BRASIL. Receita Federal e Comitê Gestor do IBS. Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, art. 1º, § 2º. Portal do CGIBS. https://www.cgibs.gov.br/upload/arquivos/202607/31091735-20260730-16h30-ato-conjunto-rfb-cgibs-na-c2-ba-4-260731-090909.pdf

BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm

Matheus Melo
Matheus Melo
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